Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Julio Siqueira Reis
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (6)
Modelos (1)
Notícias (1)
Julio Siqueira Reis
Artigo ·
há 8 anos
Crimes contra o consumidor
Muita gente não sabe, mas o Código de Defesa do Consumidor também tipifica ações como crimes e comina penas que podem chegar a 2 (dois) anos de detenção. Uma das melhores leis já editadas no Brasil e...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Julio Siqueira Reis
Artigo ·
há 8 anos
A problemática do reajuste por faixa etária nos planos de saúde e a suspensão de ações determinada pelo STJ
A saúde, acompanhada da educação, sempre foi o maior problema enfrentado pela Administração Pública em todas as esferas de Governo. Com isso, cada vez mais o cidadão procura planos e seguros de saúde...
3
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Julio Siqueira Reis
Artigo ·
há 8 anos
Lei 13.245/16 - Um avanço para a advocacia criminal brasileira
Foi publicada nesta quarta-feira, 13/01/2016, a Lei 13.245 /16 que altera o art. 7º da Lei 8.906 /94 ( Estatuto da Advocacia ). O novo diploma, além de expandir o direito do advogado ao acesso a...
7
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Julio Siqueira Reis
Artigo ·
há 8 anos
Aumento de pena para estelionato contra idosos
Foi publicada hoje, 29/12/2015, no Diário Oficial da União a Lei 13.228 /15, que altera o art. 171 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /40) acrescentando ao dispositivo o § 4º que prevê a duplicação...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Julio Siqueira Reis
Artigo ·
há 9 anos
Drogas - Considerações básicas e aspectos jurídicos relevantes
Diariamente ouvimos falar, seja em uma roda de amigos, matérias jornalísticas, propagandas, filmes e programas de televisão, sobre substâncias intituladas como drogas. Mas enfim, o que são drogas? De...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Julio Siqueira Reis
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Contrato particular básico de União Estável
CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, consoante a Lei nº 9.278 , de 10 de maio de 1996 (que regula o §...
3
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Julio Siqueira Reis
Artigo ·
há 9 anos
Direitos do consumidor e planos de saúde
1. Quais são os principais problemas enfrentados por consumidores em relação aos planos de saúde? Atualmente os planos de saúde estão cada vez mais sendo acionados na justiça em razão de falhas na...
10
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Nova Friburgo (RJ)
Carregando